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Tag: Direitos fundamentais Constituição
Diferença direitos difusos coletivos e individuais homogêneos
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Qual a justificativa dada por D Pedro I para fechar a Assembleia Constituinte?
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Qual a contribuição da BNCC para se pensar o desenvolvimento a aprendizagem e os direitos da criança dentro da organização curricular?
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Quais são os principais direitos do homem segundo a visão iluminista?
Qual a relação entre os direitos humanos e os direitos fundamentais?
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O que foi discutido na Convenção Internacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência?
Quando foi a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência?
O que dizem os direitos humanos sobre as pessoas deficientes físicas?
Qual seria a força dos tratados internacionais sobre direitos humanos em nossa lei?
Quais são os principais artigos da Declaração Universal dos Direitos Humanos?
Quais são os tratados internacionais de direitos humanos com status de Emenda Constitucional?
Qual a hierarquia dos tratados internacionais de direitos humanos no Brasil?
Qual a posição hierárquica dos tratados internacionais sobre direitos humanos?
Como a Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial define o racismo?
Qual a hierarquia dos tratados sobre direitos humanos ratificados pelo Brasil antes da entrada em vigor da Emenda Constitucional 45?
O que e a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência?
O que são movimentos sociais segundo a Constituição Federal de 1988?
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Qual é a função do coração e qual é o principal tecido que compõe esse órgão?
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Por que a Constituição de 1988 e conhecida como a Constituição Cidadã?
Qual é a organização-mãe da declaração universal dos direitos humanos?
Qual e à importância da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão?
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Qual à importância dos direitos humanos para uma sociedade democrática?
Quais são os principais objetivos da Declaração Universal dos Direitos Humanos?
Qual o contexto histórico em que foi produzida a Declaração dos Direitos Humanos?
Qual o contexto histórico que produziu a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão em 1789?
Qual e a relação entre o Iluminismo e a organização política dos Estados Unidos Quem foi excluído dos direitos adquiridos?
Qual e o principal objetivo da Declaração Universal dos Direitos Humanos?
Porque a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão é considerado um dos textos fundamentais da Revolução Francesa?
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Qual e a importância da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão no contexto da Revolução Francesa?
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Em que consiste a lei Federal n 11.340 de 7 de agosto de 2006 e por qual motivo ele foi criado?
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Em que consiste a Lei Federal nº 11.340 de 7 de agosto de 2006 e por qual motivo ela foi criada * Sua resposta enviar?
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Marque a alternativa em que são citadas apenas grandezas derivadas
A constituição federal de 1988 reconhece como “entidade familiar”:
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